A Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Brejões/BA tem por propósito cumprir a previsão constitucional(art 37, §3º) para ser o Órgão que permite ao cidadão a participação na Administração Pública. Compete a este Órgão, o recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, solicitações e elogios dos serviços públicos Municipais, visando o aprimoramento da prestação dos serviços públicos.
A qualidade dos serviços prestados pelos Órgãos Públicos se aperfeiçoa com a participação do cidadão e da atuação de uma Ouvidoria eficiente, uma vez que ela auxilia na identificação de pontos a serem aprimorados e contribui para a melhoria dos procedimentos e dos processos administrativos.
Desenvolvido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), não requer do órgão ou entidade aderente qualquer tipo de instalação, já que se trata de uma plataforma web gratuita. Caberá à Ouvidoria-Geral da União, da CGU, disponibilizar, gerir, atualizar e manter o sistema e-Ouv Municípios.
Para conhecer mais sobre o e-Ouv Municípios, clique aqui.
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Contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal de Brejões/BA:
O contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal de Brejões/BA, pode ser feito diretamente na sede do órgão, Praca Manoel Vitorino, 1, Brejões - BA, através do telefone (75) 98152‑2276 - e também através do e-mail: ouvidoria@camarabrejoes.ba.gov.br
Funcionamento de De Segunda a Sexta das 08:00 as 17:00
| Data | Modalidade | Processo | PA | Status | Objeto | Edital |
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| 29/05/2026 | Dispensa de Licitação | 15/2026 | 17/2026 | Edital Cadastrado | Serviços técnicos de gestão documental e apoio administrativo, destinados à organização, higienização, classificação, catalogação, acondicionamento e controle do arquivo físico da Câmara Municipal de Brejões – BA, incluindo digitalização em PDF OCR, locação de software de guarda documental em nuvem, fornecimento de materiais arquivísticos e apoio à modernização da gestão documental do Poder Legislativo. | Edital |
| 14/05/2025 | DISPENSA | 17/2025 | 22/2025 | FINALIZADO | Contratação da aquisição de material de consumo (água e gás) para atender a necessidades da Câmara Municipal de Brejões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Edital |
| Data | Modalidade | Processo | PA | Status | Objeto | Edital |
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| 16/04/2026 | DISPENSA | 10/2026 | 12/2026 | Edital Cadastrado | Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, de forma parcelada, para atender às demandas administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Brejões/BA. | Edital |
| 16/04/2026 | DISPENSA | 09/2026 | 11/2026 | FINALIZADO | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de toners e cartuchos de tinta, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Câmara Municipal de Brejões (BA) | Edital |
| 08/04/2026 | DISPENSA | 12/2026 | 14/2026 | Edital Cadastrado | Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de placas em acrílico, letras em aço inox e brasões recortados, destinados à Câmara Municipal de Brejões/BA, visando atender às necessidades institucionais de identificação visual e representação oficial, conforme especificações abaixo e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Edital |
| 06/04/2026 | DISPENSA | 11/2026 | 13/2026 | Edital Cadastrado | Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e produtos de uso institucional e administrativo, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Brejões (BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos | Edital |
| Data | Modalidade | Processo | PA | Status | Objeto | Edital |
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| 06/03/2026 | DISPENSA | 06/2026 | 07/2026 | Edital Cadastrado | Contratação da aquisição de gênero alimentícios, descartáveis e material de limpeza para atender a necessidades da Câmara Municipal de Brejões/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Edital |
| 06/03/2026 | DISPENSA | 07/2026 | 08/2026 | Edital Cadastrado | Contratação da aquisição de material de consumo (água e gás) para atender a necessidades da Câmara Municipal de Brejões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos | Edital |
| Data | Modalidade | Processo | PA | Status | Objeto | Edital |
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| 09/02/2026 | DISPENSA | 04/2026 | 04/2026 | Edital Cadastrado | Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de informática, destinados a atender às necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Brejões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Edital |
| 06/02/2026 | DISPENSA | 05/2026 | 05/2026 | FINALIZADO | Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e retiradas de aparelhos de ar condicionados e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados, com fornecimento de materiais, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Brejões/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos | Edital |
| Data | Modalidade | Processo | PA | Status | Objeto | Edital |
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| 26/01/2026 | DISPENSA | 001/2026 | 001/2026 | Edital Cadastrado | Contratação da aquisição de passagens aéreas nacionais, classe econômica para atender a necessidades da Câmara Municipal de Brejões | Edital |
| 21/01/2026 | DISPENSA | 02/2026 | 02/2026 | Edital Cadastrado | contratação por dispensa de licitação para Contratação para aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo cassete, 4 vias, com capacidade de 36.000 BTUs, tecnologia inverter e gás refrigerante R-32, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Brejões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Edital |
| 21/01/2026 | DISPENSA | 03/2026 | 03/2026 | Edital Cadastrado | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de sonorização, compreendendo 01 (uma) caixa de som ativa, modelo RAPTOR 10 ou equivalente, bem como cabos de áudio do tipo XLR x XLR, sendo 01 (um) cabo com 20 (vinte) metros e 01 (um) cabo com 10 (dez) metros, destinados a atender às necessidades operacionais e institucionais da Câmara Municipal de Brejões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Edital |
