Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 123 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Plenário soberano, requer do Poder Executivo Municipal de Brejões, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que designe serviço de Patrolamento e Cascalhamento
das estradas do Baltazar I e II.

Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, no art. 123, após ouvido o plenário soberano requer do Poder Executivo Municipal que proceda com a disponibilização de transporte escolar urbano no Distrito Serrana para atender os estudantes locais.

As Vereadoras Jamile da Silva Queiroz e Gilmara Barbosa dos Santos , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 123 do Regimento Interno desta Casa de Leis requerem, após ouvido o Plenário soberano que seja encaminhado o presente requerimento ao Poder Executivo Municipal de Brejões, bem como à Secretaria Municipal de Educação e á Secretaria de Obras e Infraestrutura, solicitando: a reforma e melhoria da área de lazer daEscola Municipal Raimundo Cardoso (Lagoa da Roça), com instalação de parque infantil e cobertura para o acesso à escola.

Ademilson Almeida Galvâo, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno requer após ouvido o Plenário soberano,que seja deliberado. Projeto de Lei 003/2025 de origem do Poder Executivo, "Institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dispòe sobre procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Brejòes, e dá outras providências"

Nilton. Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requer do Poder Executivo Municipal que busque junto a EMBASA a extensão de rede hidráulica para atender a Travessa Eiizeu Soares e proceda com as providências necessárias junto a COELBA para realização de extensão de rede elétrica para as ruas dessa mesma travessa, as quais se encontram descobertas

Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais em
conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário soberano, requerem do Poder Executivo Municipal a instalação de placas de energia solar nos prédios e repartições públicas do Município de Brejões.

AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Poder Executivo a disponibilização de transporte exclusivo para os profissionais da Saúde que se deslocam do Distrito Serrana para Sede, da Sede para o Distrito e Zona Rural.

RODRIGO DOS SANTOS CERQUEIRA e RENILSON SANTOS PASSOS.
vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requerem após ouvido o Plenário Soberano, que seja solicitado com urgência ao Poder Executivo Municipal, providências necessárias para a aquisição de uma nova Viatura para a Guarda Civil Municipal.

Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde a disponibilizaçào e realização de ultrassonografia dentro do próprio Município, bem como, seja ofertado transporte para outros procedimentos médicos que são realizados fora de domicilio.

A Vereadora Gilmara Barbosa dos Santos, no uso de suas atribuições legais, comfulcro no Regimento Interno desta Casa Legislativa, conforme determina o artigo 123,requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Brejões, solicitando a reforma do auditório do Colégio Municipal Góes Calmon, localizado na Avenida Góes Calmon, que atualmente encontra-se abandonado, em visível estado de deterioração e sem condições de uso.

Ademílson Almeida Galvão, vereador deste Municipio, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal a abertura da Rua Getúlio Vargas pela praça Almerindo Novaes, Distrito Serrana.

Ademílson Almeida Galvão, vereador deste Municipio, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal a abertura da Rua Getúlio Vargas pela praça Almerindo Novaes, Distrito Serrana.

Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal que juntamente com Setor de Obras e Infraestrura estude a possibilidade de construir uma praça com instalação parquinho no final da ladeira de Flavinha (Ref. Entrada do Distrito Serrana).

Rodrigo dos Santos Cerqueira, vereadora deste Município, no uso de suas
atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer da Mesa Diretora desta Câmara de Vereadores a aprovação dos nomes do Sr. Luís Gonçalves de Oliveira e a Srª. Valdenice Oliveira Couto para a entrega do Título Cidadão Brejoense.

Rodrigo dos Santos Cerqueira, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal a revitalização da Pracinha, situada na Rua Cônego Galvâo. (Ref. Em frente a Creche Tia França).

Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde que proceda com a reabertura da Academia Municipal da Saúde.

Ademílson Almeida Galvâo, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal a pavimentação para as Ruas A, B I, J, L, N e K, Loteamento Antônio Coelho, Distrito Serrana.

Ademílson Almeida Galvâo, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal a pavimentação para as Ruas A, B I, J, L, N e K, Loteamento Antônio Coelho, Distrito Serrana.

Nilton Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário Soberano que seja solicitado do Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a abertura de acesso para a Rua do Acampamento, {ref. Bardo Sr. Damiâo).

Nilton Roque Araújo de Amorlm, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário Soberano requer do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no Loteamento Antônio nas Ruas A, F, H, J e Q, Distrito Serrana.

Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais em
conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário soberano, requerem que o Poder Executivo Municipal proceda as devidas providências, objetivando a aquisição de 01 caminhão compactador de lixo para atender a Sede e o Distrito Serrana.

AUTORIA: RODRIGO DOS SANTOS CERQUEIRA E ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS

Os Vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições legais em conformidadeao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Plenário Soberano,requerem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a pavimentação asfáltica para a Rua Cônego Gaivão (ref. Trecho da Creche Tia França a Praça da Feira).

Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras seletivas nos locais públicos (Praças e Avenidas) de grandes movimentações na Sede e do Distrito Serrana.

RODRIGO DOS SANTOS CERQUEIRA E ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS ,que subscrevem, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Plenário Soberano, requerem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a pavimentação asfáltica para a Rua Cônego Gaivão (ref. Trecho da Creche Tia França a Praça da Feira).

Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal o retorno do serviço de reciclagem e separação correta do lixo através de associações ou cooperativas no Município.

Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal a pavimentação para o Loteamento José Benedito, bem como nas travessas da Rua A, B, 0 no Distrito Serrana.

Ademilson Almeida Galvão, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal a pavimentação para o Loteamento José Benedito, bem como nas travessas da Rua A, B, 0 no Distrito Serrana.

Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais em
conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requerem após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado A MESA DIRETORA, a criação de um projeto de resolução, o "Programa Câmara Itinerante".

Romílson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo que juntamente com a Secretaria de Obras e Infraestrutura proceda com avaliação técnica e manutenção das pontes de acesso aos Bairros Manoel Dutra, Morada Bela, Rua da Creche e Rua do Velho Matadouro.

Ademilson Almeida Galváo, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura a revitalização fonte do quadro, situada próximo a Lagoa da Horta no Distrito Serrana,

Ademilson Almeida Galváo, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura a revitalização fonte do quadro, situada próximo a Lagoa da Horta no Distrito Serrana.

AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso de suas
atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Poder Executivo a aquisição de um aparelho Otoscópio para o Hospital Municipal Joana Cajaiba de Andrade.

RODRIGO DOS SANTOS CERQUEIRA E AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requerem após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal a revitalização do Cemitério da Comunidade Santa Bárbara.

Rodrigo dos Santos Cerqueira e Jamile da Silva Queiroz, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requerem após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de Pontos de Ônibus em locais estratégicos para atender a Sede, o Distrito Serrana e as Comunidades Rurais deste Município de Brejòes, mediante levantamento técnico realizado peta Secretaria Obras e tnfraestrutura

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso de suas atribuições Legais em conformidade ao artigo 123 do regimento interno, requer do Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala de vacina da Unidade de Saúde José Silveira Santana

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município, no uso das atribuições conferidas pelo o Artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a realização de patrolamento, cascalhamento e roçagem nas estradas das comunidades do MUNIZ e ALEGRE.

Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura o Patrolamento e Encascalhamento das estradas dos Oitis e Palmeira com urgência.

Audíiene da Silva Alves que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 123 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o plenário soberano, requer da Mesa Diretora, o envio de expediente ao Exmo. Sr. Ricardo Castro Cerqueira solicitando que seja concedido aos profissionais de saúde, em exercício ativo da função, o pagamento complementar de Adicional de Insalubridade em grau máximo, que eqüivale a 40% (quarenta por cento) sobre o salário que recebem.

Renilson Santos Passos, vereador deste Municiplo, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de obras e Infraestrutura a reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Mutirão.

RODRIGO DOS SANTOS CERQUEIRA, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal a ampliação e melhoria do Cemitério Campo Santo neste Município de Brejòes.

Rodrigo dos Santos Cerqueira, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta Casa, requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira que estude a possibilidade de construir uma cozinha com refeitório ciimatizado na Unidade Escolar Luiz Viana Filho.

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município, no uso das atribuições conferidas pelo o Artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal a instalação de tapetes adequados em repartições públicas deste município, visando garantir maior segurança e conforto para os cidadãos e servidores que freqüentam tais espaços.

AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso da atribuição que ihe confere o Artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde que estude a possibilidade de disponibilizar um transporte (exclusivo) e uma equipe multiprofissional para fazer o acompanhamento/acolhimento dos pacientes de oncologia.

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município, no uso das atribuições conferidas pelo o Artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal a instalação de um sistema de ar-condicionado no consultório odontológico da Unidade de Saúde Silvério José Santana.

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município, no uso da atribuições conferidas pelo o Artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Poder Executivo Municipal providências urgentes para o efetivo cumprimento da Lei Federal nª 13.935/2019, que assegura a presença de profissionais de psicologia e serviço social nas redes públicas de Educação básica.

Requerimento de autoria -Mesa Diretora  e demias Vereadores

Os vereadores que abaixo subscrevem, conforme determina o Regimento interno desta Casa de Leis, no art. 123, requer que após a votação do presente requerimento em Plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Ricardo Castro Cerqueíra a aquisição de um espaço físico para a construção de um novo cemitério para o Distrito Serrana-Brejòes/BA

Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, no art. 123, requer que após a votação em Plenário do presente requerimento, seja encaminhado ao Exmo. Sr, Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a aquisição de ar condicionado para o Hospital Municipal Joana Cajaíba de Andrade para a sala do PS e para a sala de Enfermagem.

JAMÍLE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer da Mesa Diretora desta Câmara de Vereadores a aprovação do nome do Sr. Filipe Dias Santos Silva para a entrega do Titulo Cidadão Brejoense.

AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa,requer do Poder Executivo Municipal a aquisição de um aparelho de Smart Tv para sala de pediatria do Hospital Municipal Joana Cajaiba de Andrade.

AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 123 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário Soberano, requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira juntamente com a secretaria de Saúde que proceda com a aquisição de 25 cadeiras rectináveis para acompanhantes de pacientes no Hospital Municipal Joana de Cajaiba de Andrade.

Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Municipio, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal que viabilize a contratação de Médico Pediatra, Ortopedísta, Obstetra Ginecoiogista, Geriatra, bem como, a ampüação das equipes de fisioterapia e odontologia.

Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, queque seja solicitado do Poder Executivo Municipal a viabilização do serviço de patrolamento para as estradas vicinais que ainda não foram contempladas com a melhoria, inclusive, a estrada do Jebe Jebe que está com uma grande erosão provocada por correntezas após fortes chuvas.

Ademilson Almeida Galvào, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento interno desta casa, requer após ouvido o Plenário soberano, que seja solicitado ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura um estudo de possiblidades visando a construção de um ponto de apoio para os motos taxistas na Praça Almerindo Novais no Distrito Serrana.

Nllton Roque Araújo de Amorim, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 123 do Regimento Interno desta casa, requer após ouvido o Plenário Soberano que seja solicitado do Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Obras e Infraestrutura a viabilização para a manutenção da Iluminação Pública em Municipal.