Documentos na Íntegra - Indicação

Descrição Tipo Data Anexo

Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Poder Executivo Municipal a necessidade de buscar junto a Empresa Bradesco, a implantação de dois (02) Caixas Eletrônicos para atender a população brejoense e policiamento diário para garantir maior segurança.

Indicação 02/06/2025 Ver

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso das suas atribuições legais e regimentais conforme determina o artigo 109 Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Poder Executivo Municipal de Brejões que seja implantado um sistema de câmeras de monitoramento com armazenamento de imagens em todas as repartições públicas municipais.

Indicação 02/06/2025 Ver

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste municipio, no uso das suas atribuições legais e regimentais conforme determina o artigo 109 Regimento Interno desta Casa de Leis, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a viabilidade para adesão ou implantação de Programa para construção e/ou reforma de unidades habitacionais no município, com atenção especial à promoção da inclusão social e à melhoria das condições de habitabilidade e qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social

Indicação 02/06/2025 Ver

Audilene da Silva Alves e Romilson dos Santos de Vallas, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAM ao Poder Executivo Municipal a necessidade de cumprir o pagamento do Piso Nacional dos profissionais de enfermagem; enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, servidores integrantes do Quadro Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Brejões na forma da Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022.

Indicação 26/05/2025 Ver

Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, art. 109, indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura realize a instalação de forros das salas de aula, lavanderia e depósito do Colégio Municipal Eraldo Tinoco-Distrito Serrana.

Indicação 19/05/2025 Ver

Romilson dos Santos de Vallas, Milton Roque Araújo de Amorim e Audilene da Silva Alves, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, indicam ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde que estude a possibilidade de incluir a Comunidade dos Oitis no remapeamento da Saúde para contemplar o serviço do profissional Agente Comunitário de Saúde - (ACS).

Indicação 19/05/2025 Ver

Romilson dos Santos de Vallas, Nilton Roque Araújo de Amorim e Audilene da
Silva Alves, vereadores deste Município, no uso de suas atribuições legais em
conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, indicam ao Poder Executivo Municipal a necessidade do serviço de limpeza do local de captação de água da Comunidade do Jebe Jebe e Vencedor.

Indicação 19/05/2025 Ver

Rodrigo do Santos Cerqueira, vereador deste Município, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 109 do Regimento Interno, INDICA ao Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um campinho de futebol no espaço da Escola Municipal Luiz Viana Filho

Indicação 19/05/2025 Ver

Rodrigo do Santos Cerqueira, vereador deste Município, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 109 do Regimento Interno, INDICA ao Poder Executivo Municipal a necessidade do serviço de roçagem nos trechos da mata do Sr. Olival (ref. Comunidade do Camaçari até a comunidade do Muniz)

Indicação 19/05/2025 Ver

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso das suas atribuições legais e regimentais conforme determina o artigo 109 Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a pavimentação, instalação de iluminação pública e realização de paisagismo no acesso ao Cemitério Campo Santo, situado na Sede do Município

Indicação 19/05/2025 Ver

JAMILE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de aquisição novos equipamentos para a saía de fisioterapia do Município.

Indicação 12/05/2025 Ver

JAMILE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de uma avaliação técnica das casas de farinhas do Município para posterirormente proceder com ampliação e reforma.

Indicação 12/05/2025 Ver

Rodrigo do Santos Cerqueira e Audilene da Silva Alves, vereadores deste Município, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 109 do Regimento Interno, INDICAM ao Poder Executivo Municipal a necessidade da aquisição de um gerador de energia para alimentar o Hospital Municipal Joana Cajaiba de Andrade em casos de apagões devido as ações climáticas e 02 geradores para atender as demais Unidade de Saúde da Sede e Distrito Serrana.

Indicação 12/05/2025 Ver

Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Poder Executivo a necessidade de organizar o espaço da enfermaria infantil do Hospital Municipal Joana Cajaíba de Andrade com formato lúdico.

Indicação 05/05/2025 Ver

Audilene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine a coleta de lixo e resíduos sólidos uma vez por semana na Comunidade do Purrâo e Serra do Teco.

Indicação 28/04/2025 Ver

Audílene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque junto a Embasa a extensão de rede de abastecimento de água para atender em torno de 20 famílias que residem na comunidade do Ponto Chie, Sitio Nossa Senhora Aparecida (ref. Caipiráo, Ponto Chie) - Distrito Serrana, Brejões-BA

Indicação 28/04/2025 Ver

Audílene da Silva Alves, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque junto a Embasa a extensão de rede de abastecimento de água para atender em torno de 20 famílias que residem na comunidade do Ponto Chie, Sitio Nossa Senhora Aparecida (ref. Caipiráo, Ponto Chie) - Distrito Serrana, Brejões-BA

Indicação 28/04/2025 Ver

ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar o serviço de manutenção das Unidades Básicas de Saúde.

Indicação 28/04/2025 Ver

AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 123 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de disponibilizar Agentes da Guarda Civil Municipal para manter a segurança e a ordem no Hospital Municipal Joana Cajaíba de Andrade.

Indicação 14/04/2025 Ver

Renilson Santos Passos e Audilene da Silva Alves, vereadores deste Município no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indicam ao Poder executivo Municipal a necessidade do serviço de iluminação com instalação de refletores no beco do Estádio Fábio Nogueira, Bairro Morada Bela, próximo ao Bar de Loi e na rua da Ponte do Bairro Manuel Dutra (ref. Próximo casa de Dona Edite).

Indicação 14/04/2025 Ver

ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade do serviço de manutenção em infiltração na parte interna da Escola Luiz Viana Filho

Indicação 14/04/2025 Ver

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso das suas atribuições legais e regimentais conforme determina o artigo 109 Regimento Interno desta Casa de Leis, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja determinada a retomada do estudo técnico da qualidade da água do poço perfurado e atualmente inativo, localizado na comunidade Lagoa dos Marques.

Indicação 14/04/2025 Ver

Renilson Santos Passos, vereador deste Município no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Poder executivo Municipal a necessidade de disponibilizar um Técnico em Enfermagem para fazer o acompanhamento dos pacientes que se deslocam para realizar hemodiálise na Cidade de Jequié/BA.

Indicação 07/04/2025 Ver

ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar o serviço de capinagem na Escola Municipal João Bastos, situado na Comunidade da Serra do Teco.

Indicação 07/04/2025 Ver

JAMILE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de fazer adesão ao Programa Jovem Aprendiz para oferecer novas oportunidade aos Jovens brejoenses.

Indicação 31/03/2025 Ver

ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, Vereador deste Município, no uso da
atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de realizar a manutenção das motos do Setor de Endemias.

Indicação 31/03/2025 Ver

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso das minhas atribuições legais e regimentais conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo técnico na rede elétrica da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, com o objetivo de viabilizar o funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado já instalados nas salas de aula.

Indicação 31/03/2025 Ver

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso das minhas atribuições legais e regimentais conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade de cumprimento da Lei de Benefícios Eventuais 841/2010, com especial atenção à garantia do auxilio-natalidade para gestantes em situação de vulnerabilidade social.

Indicação 31/03/2025 Ver

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso das minhas
atribuições legais e regimentais conforme determina artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção e reparo das pontes da comunidade Riacho do Meio (fotos em anexo).

Indicação 24/03/2025 Ver

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste município, no uso das minhas atribuições legais e regimentais conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Saúde, adote as providências necessárias para a desocupação da sala de reuniões da Unidade Silvério José Santana.

Indicação 24/03/2025 Ver

JAMILE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa. INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de instalar câmeras de vigilância nas entradas Brejões/Ubaira, Lagoa dos Marques, bem como no trecho da BA026, especificamente no cruzamento do caídeirâozinho

Indicação 18/03/2025 Ver

JAMILE DA SILVA QUEIROZ, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa,INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de construir um redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Ranulfo Cajaiba, no Distrito Serrana.

Indicação 18/03/2025 Ver

ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, Vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de realizar serviço de capinagem dos canteiros das ruas da Sede e do Distrito Serrana

Indicação 18/03/2025 Ver

AUDILENE DA SILVA ALVES, vereadora deste Município, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 123 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de disponibilizar treinamento/capacitação para a equipe de profissionais que atendem pacientes em situação crítica encaminhados para atendimento na Sala de Estabilização.

Indicação 25/02/2025 Ver

ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, Vereador deste Município, no uso da atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de manter o Piso Salarial, direitos e vantagens dos professores, bem como, o pagamento do Piso Nacional aos professores contratados.

Indicação 25/02/2025 Ver

Jamile da Silva Queiroz, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o artigo 109 do regimento interno, INDICA ao Poder Executivo Municipal o Projeto de Lei que Institui o Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e vegetal, no Município de BreJões/BA e dá outras providências.

Indicação 18/02/2025 Ver

ROMiLSON DOS SANTOS DE VALIAS, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar de um local adequado para instalar a equipe de Agentes de Endemias

Indicação 18/02/2025 Ver

Romilson dos Santos de Valias, vereador deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta casa, INDICA ao Poder Executivo Municipal o pagamento da ínsalubridade para as seguintes equipes de profissionais: limpeza pública/garis, coveiros, encanadores (serviço de esgoto), enfermagem, podadores de árvores (periculosídade), agentes de saúde, agentes de endemías, agentes comunitários, bem como, o pagamento do adicional noturno aos plantonistas de 24h.

Indicação 18/02/2025 Ver

ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS, Vereador deste Município, no uso da
atribuição que me confere o Artigo 109 do Regimento interno, INDICA ao
Exceientíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de
organizar um mutirão para regularização total do abastecimento de água nas
comunidades rurais deste Município

Indicação 18/02/2025 Ver

Gilmara Barbosa dos Santos, vereadora deste Município, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao artigo 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ricardo Castro Cerqueira a necessidade de realização de reparos no sistema de esgoto e o fechamento de um buraco na Rua Orlando Gourlat Trinchão, próximo ao antigo matadouro, na Sede deste Município

Indicação 18/02/2025 Ver